Imagine a seguinte situação: você ou alguém próximo é abordado por policiais e recebe voz de prisão. O nervosismo é inevitável e o medo pode levar a decisões que prejudicam todo o futuro do processo.
Muitas pessoas acreditam que só precisam de assistência jurídica depois que o processo judicial começa, mas a verdade é que o momento da prisão em flagrante é um dos mais críticos de toda a persecução penal. Ter o suporte de um advogado criminalista logo nos primeiros minutos não é um luxo, é uma estratégia de defesa essencial.
Neste artigo, vamos explicar por que a presença de um especialista nesse momento pode mudar o rumo da sua história.
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido cometendo um crime, acaba de cometê-lo ou é perseguido logo após. A partir desse momento, a pessoa é conduzida à Delegacia de Polícia para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF).
É neste ambiente de delegacia que o delegado decidirá se mantém a prisão ou se cabe algum tipo de liberdade imediata. É aqui que o seu direito à defesa deve ser exercido com rigor.
Um dos erros mais comuns de quem é preso é tentar explicar o que aconteceu aos policiais ou ao delegado sem orientação. Em um momento de estresse, é muito fácil dizer algo que será usado pelo Ministério Público para condenar você no futuro. Um advogado criminalista garante o seu direito ao silêncio e evita que você faça declarações que prejudiquem sua própria defesa.
O advogado criminalista revisa cada detalhe do documento lavrado pelo delegado. Ele verifica:
Se os seus direitos constitucionais foram respeitados (como o direito de informar um familiar e o direito ao silêncio).
Se houve qualquer tipo de abuso de autoridade durante a abordagem.
Se existem erros ou vícios formais que possam levar ao relaxamento da prisão.
Nem todo flagrante significa que a pessoa deve ficar presa até o julgamento. O advogado criminalista é quem irá analisar se é possível pedir a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares (como o uso de tornozeleira, por exemplo). Se um especialista não estiver presente para argumentar em seu favor, a chance de uma prisão preventiva ser decretada torna-se muito maior.
A justiça penal é rápida. Muitas vezes, o destino de uma pessoa nos próximos meses é selado nas primeiras 24 horas. Contar com um advogado criminalista de confiança desde o início permite que uma estratégia de defesa seja traçada antes que o depoimento seja gravado ou que as provas sejam consolidadas de forma definitiva contra você.
Se você ou um familiar está passando por uma situação de emergência criminal, não tente resolver sozinho. A lei é complexa e o sistema penal exige cautela. Ter um advogado criminalista ao seu lado é garantir que seus direitos fundamentais sejam respeitados e que sua voz seja ouvida da maneira correta.
Nosso escritório conta com atendimento especializado para casos de prisão em flagrante. Se você está enfrentando uma situação de urgência, entre em contato conosco agora mesmo.
