Enfrentar uma acusação de crime de violência sexual é uma das situações mais complexas e delicadas que alguém pode vivenciar. Por isso, o caso exige uma abordagem técnica, estratégica e humanizada, onde a figura do advogado criminal se torna o pilar fundamental para garantir que os direitos constitucionais do acusado sejam respeitados.

Veja abaixo, em tópicos simples, como funciona a estratégia de defesa e a atuação jurídica nesses casos:

O segredo de justiça e o peso das declarações

Em processos dessa natureza, o sigilo é a regra. Eles tramitam sob segredo de justiça para proteger a intimidade de todos os envolvidos. Nos tribunais, a palavra da suposta vítima possui um peso de prova bastante acentuado. No entanto, esse cenário não é absoluto e deve ser confrontado com um trabalho técnico rigoroso, baseado em perícias, laudos e na análise minuciosa de tudo o que consta no processo.

A atuação do escritório Dr. Marcelo Viana

No escritório do Dr. Marcelo Viana, cada caso é tratado a partir de um estudo técnico aprofundado e personalizado. A equipe atua minuciosamente para identificar:

• Contradições em laudos periciais.

• Falhas na cadeia de custódia de provas (erros no recolhimento e preservação dos elementos do caso).

• Nuances e divergências no depoimento da vítima que possam ser esclarecidas ou refutadas.

O objetivo principal é sempre buscar a absolvição ou, dependendo das circunstâncias, amenizar ao máximo as consequências jurídicas para o cliente.

A importância da defesa desde o início

A atuação do advogado criminalista começa muito antes do julgamento, sendo essencial desde o momento do flagrante ou da instauração do inquérito policial. Estar presente desde o início permite que o profissional garanta que o cliente não sofra abusos de autoridade, oriente o depoimento para evitar contradições e identifique, de imediato, falhas na coleta de provas que podem ser decisivas para o futuro do caso.

O trabalho nas diferentes fases do caso

A defesa técnica atua de maneira firme para que a presunção de inocência seja respeitada do início ao fim, dividindo-se em duas etapas principais:

• Durante o inquérito policial: O advogado atua para limitar excessos da investigação, requerer diligências que possam provar a inocência e trazer luz a detalhes ignorados inicialmente pela polícia.

• Na fase processual (na Justiça): Após o juiz receber a denúncia, inicia-se o direito de resposta. É o momento em que a defesa questiona formalmente as acusações, confronta testemunhas e apresenta contra-argumentos para enfraquecer a tese da acusação.