A acusação de um crime envolvendo a Lei Maria da Penha é uma situação extremamente delicada e que exige uma resposta imediata e técnica. Diante desse cenário, o suporte de um advogado criminal qualificado é o fator determinante para garantir que os direitos do cidadão sejam integralmente preservados.
Veja abaixo como funciona a estratégia de defesa e o acompanhamento técnico em cada fase desse processo:
No contexto da Lei Maria da Penha, a palavra da vítima possui um peso jurídico muito significativo nos tribunais. No entanto, ela não é absoluta e pode ser confrontada com a realidade dos fatos. Desse modo, o papel da defesa é realizar um trabalho minucioso de análise, buscando provas técnicas — como mensagens, registros, laudos periciais e testemunhos — que tragam clareza ao caso. Certamente, esse trabalho consegue neutralizar inconsistências no relato da acusação e apresentar ao juiz a verdade dos fatos.
A necessidade de um advogado criminalista começa logo no momento do flagrante. Afinal, é nesse estágio inicial, marcado pela pressão e pela desinformação, que se define o sucesso de toda a estratégia. Ademais, o acompanhamento desde a delegacia evita erros irreversíveis, garante que os depoimentos sejam prestados com cautela e assegura que qualquer abuso ou irregularidade na prisão seja questionado imediatamente, construindo uma base sólida para as etapas seguintes.
No escritório do Dr. Marcelo Viana, a atuação é pautada em uma estratégia rigorosa desde o primeiro contato, entendendo que cada detalhe pode mudar o rumo da decisão judicial. Por consequência, a equipe atua com foco total em amenizar as consequências ou, quando possível, buscar a absolvição do cliente, garantindo que ele não seja atropelado pelo sistema.
O processo penal é um caminho longo e complexo que envolve várias etapas fundamentais, e o escritório acompanha o cliente em todas elas:
Inquérito policial: a fase de investigação inicial na delegacia.
Oferecimento da denúncia: quando o Ministério Público formaliza a acusação na Justiça.
Audiências de instrução e julgamento: o momento de apresentar as provas e ouvir as partes diante do juiz.
Sentença final: a decisão do magistrado sobre o caso.
Portanto, através de recursos cabíveis, pedidos de liberdade, teses defensivas bem fundamentadas e uma atuação firme em cada audiência, o escritório trabalha para reduzir danos, evitar prisões desnecessárias e garantir que o seu futuro e a sua liberdade sejam preservados com base em fatos concretos.
